Mestrandos da Univali participam de ação social da Defensoria Pública da União
04.09.2023
Onze alunos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) participam, nos próximos dias, de uma ação social para auxiliar os imigrantes haitianos que visam trazer os seus familiares ao Brasil. A atividade, que acontece em Joinville (SC), é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). A força-tarefa iniciou nesta segunda (4) e acontece até 15 de setembro, na sede do órgão público.
Os voluntários são estudantes do Programa de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Universidade. O professor Rafael Padilha dos Santos esclarece que o objetivo é viabilizar a concessão de visto temporário aos haitianos e apátridas que já possuem vínculos familiares no Brasil, com base na Lei de Migração nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Ao longo dos próximos dias, cerca de 70 atendimentos devem ser realizados por meio do convênio entre a Univali e a DPU. “Estamos elaborando e protocolando os pedidos de reunião familiar para os imigrantes que desejam trazer os seus familiares ao Brasil, por conta da situação caótica e de crise humanitária do Haiti. Atualmente, o país vive uma tragédia humanitária", contextualiza Padilha.
Os documentos para autorizar a residência do familiar no país são enviados ao Ministério da Justiça para avaliação. Somente após esta etapa, o Ministério das Relações Exteriores pode proceder com a emissão do visto.
A defensora pública responsável pela ação, Carolina Balbinott Bunhak, afirmou que a atuação cooperativa, entre a Defensoria Pública da União e a Univali, busca assegurar os direitos humanos, sendo fruto da atenção e busca por um atendimento adequado aos imigrantes que residem na região de Joinville e Itajaí. “Esperamos que essa parceria institucional proporcione bons resultados, aumente a capacidade de atendimento ao público e, ao fim, traga benefícios a toda comunidade."
"Esta cooperação técnica com a DPU é muito valiosa, com esta ação os mestrandos estão tendo contato direto com a realidade migratória de quem necessita de reunião familiar, considerando a situação de instabilidade institucional do Haiti e necessidade de acolhimento humanitário, reforçando o compromisso da Universidade em proporcionar espaços de aprendizagem e serviço social à comunidade.", avalia o docente da Univali.
Mais informações: Na coordenação do Programa de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais - (47) 3341-4260.