Acadêmicos de Direito elaboram cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência
07.11.2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Balneário Camboriú, aprovou a confecção da Cartilha dos Direitos da Pessoa com Deficiência, elaborada por estudantes do curso de Direito da Univali. O próximo passo será a impressão de 1,5 mil exemplares do documento. A ideia é disponibilizar o conteúdo em braile e no formato de áudio, via podcast.
Quarenta e sete acadêmicos participaram da preparação do material, que levou cerca de um semestre para ser concluído. A ação resultou de uma atividade realizada dentro de uma disciplina do Núcleo de Práticas Jurídicas da Univali, Campus Balneário Camboriú, que trabalha a elaboração de estatutos das organizações da sociedade civil.
“Nós convidamos algumas ONGs para falarem sobre a efetividade de direitos de pessoas com deficiência. A partir do relato das coordenadoras dessas associações, nós resolvemos elaborar a Cartilha para compartilhar este conhecimento", explicou a professora Flávia Cristina Oliveira Santos.
A cartilha traz informações sobre os direitos básicos das pessoas com deficiência em áreas como trabalho, habitação, educação, saúde e seguridade social. A previsão é que o conteúdo seja disponibilizado à comunidade no início do próximo ano.