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Abertura da Semana da Indústria tem bate papo sobre o novo código ambiental

23.05.2022

A cidade de Caçador recebeu dia 23 de maio, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto para um bate-papo sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente. 
O evento abriu oficialmente a Semana da Indústria na Regional Centro-Norte da FIESC e marcou o aniversário da FIESC (celebrado dia 25 de maio- Dia da Indústria). 
O diálogo sobre o novo código ambiental é uma iniciativa da Regional Centro-Norte da FIESC com apoio da Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC), Prefeitura de Caçador, Associação Empresarial de Caçador (ACIC), Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Sindicato da Madeira (SIMCA) e Sindicato do Couro e Calçado (SINCAVE). O evento, realizado no Auditório da Reitoria da UNIARP, teve a presença de diversas lideranças e representantes de empresas. 
A abertura foi marcada ainda pela homenagem ao industrial Augusto Francio, que faleceu dia 20 de maio de 2022. Foi realizado um minuto de silêncio em sua memória. 
A Semana da Indústria é celebrada este ano de 23 a 27 de maio com atividades em todas as regiões do estado. Na regional Centro-Norte da FIESC, uma programação especial foi organizada, contemplando eventos envolvendo as indústrias, entidades e os alunos de SESI e SENAI. Esta semana tem como objetivo analisar, apresentar e debater os temas mais atuais do setor industrial. 
Entrou em vigor no dia 27 de janeiro deste ano, a Lei n. 18.350, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei 14.675/09), cujas principais alterações partiram de demandas que visam compatibilizar a Lei Catarinense aos demais dispositivos vigentes. Diante disso, o tema foi escolhido para abrir a Semana da Indústria. 
O 1º Vice-Presidente da FIESC Gilberto Seleme abriu oficialmente a Semana da Indústria. Também fizeram uso da palestra, o vice-Presidente da FIESC para a região Centro-Norte, Leonir Antônio Tesser, o prefeito de Caçador, Alencar Mendes, o presidente da ACIC de Caçador, Dr. Jovelci Gomes, representando todas as entidades apoiadoras e parceiras do evento. 
A explanação foi conduzida pelo professor Carlos Kreuz, ex-Presidente do IMA, que vivenciou todo o processo de construção do Novo Código Ambiental. Na sequência, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto, reforçou mais detalhes do novo código e sanou dúvidas dos participantes. 
Daniel Vinicíus, presidente do IMA afirmou que o novo código favorece o desenvolvimento. Segundo ele, as alterações reduzem a demora dos processos e que a intenção é orientar e não punir. “O IMA não quer obstruir o desenvolvimento. Muito pelo contrário. Estamos abertos para ouvir, analisar e orientar tanto o agricultor, como o empresário”, informa. 

Saiba mais
O novo Código Estadual do Meio Ambiente foi sancionado dia 27 de janeiro deste ano. As alterações incorporadas ao Código, que passou a vigorar em 2009, visam sobretudo adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
Uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa foi responsável pela proposta de revisão do Código. Foram realizadas sete audiências públicas – em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville e Içara – para sugestões e ampliar a participação da sociedade nos debates realizados.
As alterações também incluem o projeto de manejo das árvores exóticas no Estado e trazem a incorporação do Projeto Conservacionista de manejo sustentável da Araucária (PCA).